Processo 160558/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 14:58
Autuado em 30/03/2011 14:58
Oficio de encaminhamento 140/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1927/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1927/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/07/2012 Acórdão   1927/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MOISES MIGUEL BENASSI
Interessado RICARDO ADRIANO SASS

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 11:58 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2012 14:11 AR de devolução dos autos fisicos
27/03/2012 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos
13/12/2011 11:59 do Protocolo nº 72446-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1636/11-CC-PF
13/12/2011 08:32 do Protocolo nº 72445-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1635/11-CC-PF
12/12/2011 10:57 Juntada de AR ofício 1636/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/11/2011 Ofício de Contraditório   1635/ 2011   
DCM  24/11/2011 Ofício de Contraditório   1636/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2012 450 Acórdão nº 1927/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2704/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7215/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 16:50 DP  
13/08/2012 10:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1930/2012 -
12/07/2012 10:22 S2C Acórdão nº 1927/2012 -
12/07/2012 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2012 -
12/07/2012 10:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1144/2012 -
11/07/2012 17:14 GCHEB  
11/07/2012 16:11 S2C  
21/06/2012 08:29 GCHEB  
28/02/2012 08:24 SMPjTC Parecer nº 2317/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de União da Vitória. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
22/11/2011 10:18 DCM Instrução nº 396/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
22/11/2011 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1635/2011 -
22/11/2011 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1636/2011 -
18/11/2011 10:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2704/2011 -
20/06/2011 20:30 DCM Instrução nº 2643/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7215/2011 -

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